Termos e Condições de Uso
Última actualização: 20 de maio de 2025
Estes termos e condições de uso regulam a utilização deste website, propriedade de . Ao aceder e utilizar este website, aceita estar sujeito a estes termos e condições, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a legislação sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.
1. Informação da Empresa
- Denominação social:
- Morada: Rua das Flores, 123, Lisboa, Portugal
- Correio eletrónico: support (at) lenenton.com
- Telefone: +351 917 384 205
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente documento tem por objeto estabelecer as condições gerais de uso deste website. A utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal.
Se não está de acordo com alguma destas condições, pedimos que não utilize este website.
3. Condições de Acesso e Uso
- O acesso ao website é gratuito, salvo no relativo ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador.
- O utilizador deve ser maior de idade ou contar com a autorização dos seus pais ou tutores legais.
- O uso do website requer que o utilizador se comporte de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.
- Fica proibido o uso do website com fins ilícitos ou contrários a estes termos e condições.
4. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informação verdadeira, exata, completa e atualizada sobre a sua identidade.
- Manter a segurança da sua conta e palavra-passe.
- Não utilizar o website para atividades contrárias à lei, à moral ou aos bons costumes.
- Não interferir no funcionamento do website nem danificar, desabilitar ou sobrecarregar os servidores.
- Não tentar aceder a áreas restritas do sistema ou a contas de outros utilizadores.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.
5. Conteúdos do Website
Os conteúdos do website (textos, imagens, sons, bases de dados, software, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial. O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga, fica totalmente proibida salvo que medeie autorização expressa por parte de .
6. Produtos e Serviços
- Os preços dos produtos expressam-se em euros e incluem o IVA quando seja aplicável.
- Os preços podem variar sem aviso prévio, embora se respeitem os preços indicados no momento de realizar a encomenda.
- As ofertas têm validade limitada e estão sujeitas a disponibilidade de stock.
- Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em casos excecionais.
7. Processo de Compra
O processo de compra consta dos seguintes passos:
- Seleção de produtos e adicionar ao carrinho de compras.
- Verificação do conteúdo do carrinho.
- Introdução de dados de faturação e envio.
- Seleção do método de pagamento.
- Revisão final da encomenda.
- Confirmação da encomenda e aceitação destes termos.
- Processamento do pagamento e envio de confirmação por email.
8. Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard, American Express).
- PayPal e outros monedeiros eletrónicos.
- Transferência bancária.
- Pagamento à cobrança (quando estiver disponível).
Todos os pagamentos são processados de forma segura mediante sistemas de encriptação SSL.
9. Entrega e Envio
Os prazos de entrega são orientativos e podem variar conforme a disponibilidade do produto e a zona de destino. Realizamos envios para território nacional e, em alguns casos, internacional. Os gastos de envio calcular-se-ão conforme o peso, volume e destino da encomenda.
10. Limitação de Responsabilidade
não se responsabiliza por:
- Interrupções do serviço por motivos técnicos ou de manutenção.
- Danos causados pelo mau uso do website ou dos produtos adquiridos.
- Conteúdos de websites de terceiros ligados a partir do nosso site.
- Danos causados por vírus informáticos ou elementos similares.
- Atrasos nas entregas por causas alheias à nossa vontade.
11. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais realiza-se conforme a nossa Política de Privacidade e em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
12. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
13. Direito de Resolução
Os consumidores têm direito de resolução conforme a normativa aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
14. Resolução de Conflitos
Para a resolução de controvérsias, as partes submetem-se aos tribunais competentes do domicílio do consumidor ou da nossa sede social, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder. A legislação aplicável é a nacional.
Os consumidores podem aceder à plataforma de resolução de litígios online da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
15. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições em qualquer momento. As modificações entrarão em vigor no momento da sua publicação no website. O uso continuado do website após a modificação constitui a aceitação dos novos termos.
16. Contacto
Para qualquer consulta relacionada com estes termos e condições, pode contactar-nos:
- Correio eletrónico: support (at) lenenton.com
- Telefone: +351 917 384 205
- Morada: Rua das Flores, 123, Lisboa, Portugal